Câmara Municipal de Paiçandu

Vereador(a)

MICHAEL BRUSTULIN (PSD)

Mandato: 2021 - 2024

E-mail:

Michael Brustulin

Filiação Partidária: PSD

Data de Nascimento:04/07/1984

Nome Cônjuge: Thayane da Silva Reis Brustulin

Filhos: Thalita Reis Brustulin - Nasc.09/10/2008

Profissão: Agente Político

Atividades Parlamentares:

Vice-Presidente Câmara = 2021- 2022

Presidente = Comissão de Justiça, Finanças e Tomada de Contas - 2021-2022

PROPOSIÇÕES 2021 - 2024

Requerimentos 2024

Requerimento n° 28/2024 de 21/11/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de MOÇÃO DE ELOGIO à Província Marista Brasil Centro Sul/Parceria com a...

Requerimento n° 24/2024 de 05/11/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Requerimento n° 20/2024 do dia 06/08/2024 de autoria de todos os Vereradores

Artigo:

Requerem a mudança de horario das Sessões Plenárias durante o periodo eleitoral. As sessões plenárias a partir do dia 13 de agosto de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024 passarão a acontecer todas as...

Requerimento n° 18/2024 - De autoria do Vereador Tancredo e Michael Brustulin

Artigo:

Os Vereadores Michael Brustulin e Milson Monteiro Teles - Tancredo que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, Requer da Mesa Diretora, o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional,...

Requerimento n° 11/2024 - De autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

Venho por meio deste, requerer do nobre parlamentar a destinação, por empenho junto aos órgãos competentes ou emenda parlamentar, do valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), afim de viabilizar a...

Requerimento nº 07/2024 em 27/02/2024 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor Superintendente do DER - Maringá, solicitando...

Requerimento nº 05/2024 em 20/02/2024 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos...

Requerimento nº 02/2024 em 05/02/2024 - PODER LEGISLATIVO

Artigo:

Tendo em vista o feriado de Carnaval no dia 13 de Fevereiro de 2024 e recesso nos dias 12 e 14, nos termos legais, apresentamos ao Plenário, proposta para realização da Sessão Ordinária do dia 13/02, para ser...

Requerimentos 2023

Requerimento nº 122/2023 em 05/12/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 931 de...

Requerimento nº 121/2023 em 05/12/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE ELOGIO ao Professor João Anderson...

Requerimento nº 112/2023 em 21/11/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor Deputado Estadual Jacovós, solicitando a liberação de...

Requerimento nº 109/2023 em 14/11/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Oficio aos responsáveis pelos serviços de abastecimento de água da empresa...

Requerimento nº 106/2023 em 07/11/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Professor João Anderson...

Requerimento nº 100/2023 em 24/10/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito de Paiçandu e ao Secretário de...

Requerimento nº 092/2023 em 03/10/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE ELOGIO aos alunos do Colégio...

Requerimento nº 087/2023 em 26/09/2023 - MICHAEL BRUSTULIN E DJALMA LIBANIO

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Federais e...

Requerimento nº 083/2023 em 05/09/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após^aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício a Senhora CIDA SUYTI - Secretária de Meio Ambiente, solicitando a retirada da...

Requerimento nº 074/2023 em 22/08/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora ISIS CALDEIRA MANSUR MONTEIRO-Cartorária do Cartório...

Requerimentos 2022

Requerimento 110/2022 em 25/10/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício aos Senhores: ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu ELIZANGELA...

Requerimento 104/2022 em 13/10/2022 - DEISI MEDEIROS

Artigo:

Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Artigo 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, requerem a constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA, para fins de discutir e propor...

Requerimento 090/2022 em 13/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Delegado Jacovós, Deputado...

Requerimento 083/2022 em 30/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Requerimento 076/2022 em 16/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Requerimento 069/2022 em 02/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Requerimento 066/2022 em 12/07/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora Cida Suity - Secretária Municipal de Meio Ambiente, seja...

Requerimento 059/2022 em 21/06/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao DEPUTADO ESTADUAL JACOVÓS e Presidente do Conseng-Conselho de...

Requerimento 049/2022 em 24/05/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora CIDA SUYTI - Secretária Municipal de Meio Ambiente,...

Requerimento 030/2022 em 29/03/22 - CARLOS MARTINS E MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem do Excelentíssimo Senhor MILSON MONTEIRO TELES - Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, sejam realizados...

Requerimentos 2021

Requerimento 173/2021 - 07/12/2021 - Nilson Ribeiro, Carlos Martins e Michael Brustulin

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos...

Requerimento 161/2021 em 23/11/21 - Michael Brustulin e Nilson Ribeiro Chagas

Artigo:

Requerimento 160/2021 em 23/11/21 - Michael Brustulin e Nilson Ribeiro Chagas

Artigo:

Requerimento 158/2021 em 16/11/21 - Poder Legislativo

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS ALVES - Gerente de Tráfego da Empresa...

Requerimento 153/2021 em 09/11/21 - Michael Brustulin

Artigo:

Requerimento 128/2021 em 05/10/21 - Michael Brustulin e Milson Tancredo

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o erlvio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica,...

Requerimento 125/2021 em 05/10/21 - Michael Brustulin, Deisi Medeiros e Djalma Libanio

Artigo:

Requerimento 122/2021 em 28/09/21 - Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER, Senhor DR° Octavio Jose Silveira da Rocha, solicitando do...

Requerimento 117/2021 em 14/09/21 - Poder Legislativo

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, o envio de expediente aos Senhores RATINHO JÚNIOR – Governador do Estado do Paraná, DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS – Deputado...

Requerimento 114/2021 em 31/08/21 - Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regímentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Dr° Mateus De Bona Ganzer - Delegado de...

PROJETOS DE LEI 2023

Projeto De Lei 3663/2023 – Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Programa Municipal de Segurança Escolar e a implantação de "botão de pânico" em todas unidades da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Artigo:

Esta Lei dispõe sobre as medidas de prevenção de riscos e proteção dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de Educação de Paiçandu. O Programa instituído por esta Lei será efetivado mediante cooperação entre o Poder...

PROJETOS DE LEI 2022

Projeto de Lei 3557/2022 – Dispõe sobre a proibição da comercialização do veneno denominado ‘organofosforado carbamato’, conhecido por ‘chumbinho’ em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no Município de Paiçandu,

Artigo:

Art. 1o - Fica proibida a distribuição, venda e comercialização de veneno denominado “Organofosforado Carbamato” conhecido por “chumbinho” em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares no Município...

Projeto de Lei 3583/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Afonso José de Araújo.

Artigo:

Art. i° - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Afonso José de Araújo, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. Art. 2°. - A honraria de...

Projeto De Lei 3584/2022 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Soldado Ednei Vicente Marquesone

Artigo:

Art. 1o - Fica outorgado o Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Soldado Ednei Vicente Marquesone, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. Art. 2o. - A honraria de...

Projeto De Lei 3585/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Edson Salomão Ribeiro.

Artigo:

Art. 1o - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Edson Salomão Ribeiro, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. Art. 2o. - A honraria...

Projeto De Lei 3586/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Osvaldo Vicentlni Júnior.

Artigo:

Art. 1o - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Osvaldo Vicentini Júnior, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. Art. 2o. - A...

Projeto de Lei 3595/2022 – Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs e dá outras providências.

Artigo:

Fica instituído o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de Agosto, integrando o Calendário Oficial do Município de Paiçandu. Parágrafo único. Para os efeitos...

Indicações 2024

Indicação n° 140/2024 de 12/11/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que sejam...

Indicação n° 139/2024 de 12/11/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

Indicação n° 124/2024 do dia 15/10/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Indicação n° 120/2024 do dia 15/10/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo e Michael Brustulin

Indicação n° 103/2024 em 09/07/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

Indicação n° 87/2024 em 11/06/2024 de autoria dos Vereadores Djalma Libanio e Michael Brustulin

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao...

Indicação n° 85/2024 em 04/06/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de...

Indicação n° 66/2024 em 14/05/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo e Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de...

Indicação n° 49/2024 em 16/04/2024 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação n° 36/2024 em 02/04/2024 - Michael Brustulin

Artigo:

Indicações 2023

Indicação nº 181/2023 em 12/12/2023 - MILSON TANCREDO

Artigo:

Indicação nº 167/2023 em 14/11/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO a possibilidade da troca para lâmpadas de LED na...

Indicação nº 140/2023 em 05/09/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO a construção de uma lombada na Rua Arthur...

Indicação nº 136/2023 em 22/08/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação nº 105/2023 em 06/06/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO que seja realizada em regime de urgência...

Indicação nº 080/2023 em 16/05/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATI ST A-P refeito Municipal de Paiçandu, indicando seja...

Indicação nº 063/2023 em 18/04/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação nº058/2023 em 11/04/2023 - DJALMA LIBANIO E MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, INDICANDO, seja instaladas cercas do tipo concertina ou...

Indicação 028/2023 em 07/03/2023 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação 021/2023 em 28/02/2023 - DJALMA LIBANIO e MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal, INDICANDO a execução de uma LOMBADA ELEVADA...

Indicações 2022

Indicação 145/2022 em 13/12/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-...

Indicação 139/2022 em 29/11/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -...

Indicação 138/2022 em 29/11/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO que seja feita pintura de sinalização de...

Indicação 124/2022 em 25/10/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando a...

Indicação 111/2022 em 13/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Ismael Batista, Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal,...

Indicação 108/2022 em 06/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando sejam colocadas...

Indicação 107/2022 em 06/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação 102/2022 em 23/08/2022 - CARLOS ITAIPU E MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação 085/2022 em 12/07/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

Indicação 080/2022 em 05/07/2022 - MICHAEL BRUSTULIN

Artigo:

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu e ao Senhor Secretário...

Indicações 2021

Indicação 238/21 em 14/12/21 - Michael Brustulin

Artigo:

Indicação 235/21 em 30/11/21 - Michael Brustulin

Artigo:

Indicação 223/2021 em 03/11/21 - Michael Brustulin e Djalma Libanio

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção...

Indicação 216/21 em 26/10/21 - Michael Brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor iSMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a...

Indicação 204/21 em 14/09/21 - Michael brustulin

Artigo:

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal e CONCIDADES, indicando estudos...

Indicação 198/21 em 31/08/21 - Deisi, Michael, Douglas, Djalma

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regim^htalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que...

Indicação 180/21 em 03/08/21 - Carlos Martins e Michael Brustulin

Artigo:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando ...

Indicação 167/21 em 13/07/21 - Michael Brustulin

Artigo:

Indicação 155/21 em 22/06/21 - Michael Brustulin

Artigo:

Indicação 154/21 em 22/06/21 - Michael Brustulin

Artigo:

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