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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CARLOS CESAR MARTINS
(PSD)
 
PROJETOS DE LEI 2025
Proíbe o tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de caminhões de grande porte nas regiões especificadas e dá outras providências.  I. jardim Canadá Ia, 2a e 3a Partes; II. Jardim João Gerotto; III. Jardim João de Queiroz; IV. Jàrdim Dona Marcelína I e il; V. Jardim Polo; VI. .Jardim Gramado I...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Arthur Cezar Rocha Cazella Júnior.
Requerimentos 2025
Seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Nelsinho Padovani, para que seja destinada uma emenda parlamentar à APAE de Paiçandu, com o objetivo de apoiar os trabalhos dessa importante instituição que presta serviços essenciais à comunidade de Paiçandu, atendendo pessoas com deficiência e promovendo sua inclusão...
Requerendo envio de ofício à diretoria da empresa de transporte coletivo cidade verde, reivindicando mais horários de ônibus.
Requerem a aprovação de moção de aplausos e congratulações ao secretário de saúde Thiago Céfalo.
Indicações 2025
INDICANDO QUE SEJA FEITO DE 2 OU 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA DORIVAL DE JESUS MARCHI, no Jardim Porto Seguro, em Paiçandu.
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, DISTRITO DE ÁGUA BOA, e também solicitando a instalação de outros quebra-molas em pontos estratégicos de Água Boa.
INDICANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR DE FORMA PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUA BOA, garantindo maior agilidade no atendimento e proporcionando cuidados adequados à população local.
Indicando construção de um posto de saúde no jardim João Paulo.
Indicando a prorrogação do prazo do refis municipal.
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CARLOS CESAR MARTINS - (PSD)
 
PROJETOS DE LEI 2022
Fica instituído o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de Agosto, integrando o Calendário Oficial do Município de Paiçandu. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei considera-se: I - colecionador, a pessoa física ou jurídica registrada no Exército com...
PROJETOS DE LEI 2023
Esta Lei dispõe sobre as medidas de prevenção de riscos e proteção dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de Educação de Paiçandu. O Programa instituído por esta Lei será efetivado mediante cooperação entre o Poder Público Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada e as instituições de Polícia Civil e...
Fica autorizado a concessão da revisão geral anual em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), a partir de 1˚ de janeiro de 2023. pelo índice do IPCA. os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do anexo V, e também dos Vencimentos dos Cargos em Comissão Anexo VIII ambos da Lei 2570/2017, referente a reposição inflacionária do...
Por força da presente Lei o Prédio da Câmara Municipal de Paiçandu, situado na Rua Onésio Francisco de Farias, 703, Jardim João Girotto, Paiçandu, Estado do Paraná, passa a denominar-se “CÂMARA MUNICIPAL MARIA DO CARMO BERNARDINO”.
PROJETOS DE LEI 2024
Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 1º da Lei n° 2468/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Parágrafo Único. Valor mensal do auxílio alimentação corresponderá a R$ 400,00
Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a instituir na Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, a forma de pagamento de despesas, pelo regime de adiantamento, que se regerá em conformidade com as normas vigentes que disciplinam a matéria, observando e artigos 65 a 69 da Lei Federal n° 4.320/64 e artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PAIÇANDU, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 42.494.374/0001-50, com sede na Estrada Colombo Gleba. Ribeirão Colombo, Lote 218, Município de Paiçandu, Estado do Paraná.
Istitui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Paiçandu. Esta campanha será realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de novembro
Requerimentos 2024
Requerem a mudança de horario das Sessões Plenárias durante o periodo eleitoral.  As sessões plenárias a partir do dia 13 de agosto de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024 passarão a acontecer todas as Terças-Feiras na Câmara Municipal de Paiçandu as 10h00min.
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno – Resolução nº 04/2004, vem na presença de Vossas Senhorias, REQUERER expedição de oficio ao Prefeito Municipal Ismael Batista, com as seguintes considerações e...
O Vereador Carlos Cesar Martins que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Requerimento ao Senhor Luiz, gerente da TCCC, visto que chegou até este vereador um abaixo assinado da população do Distrito de Água Boa, com o...
Tendo em vista o feriado de Carnaval no dia 13 de Fevereiro de 2024 e recesso nos dias 12 e 14, nos termos legais, apresentamos ao Plenário, proposta para realização da Sessão Ordinária do dia 13/02, para ser transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 11 h.
Indicações 2024
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que seja feito a cobertura nos pontos de ônibus do Jardim Laranjeiras e Jardim Madri.
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e a Secretária de Educação Elizangela Lopes da Silva Lunardeli, Indica que seja colocado ar...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno – Resolução nº 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal Ismael batista indicando a necessidade urgente de realizar a reforma e...
Requerimentos 2023
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requere de Vossa Excelência, requerendo o envio de MOÇÃO DE ELOGIO aos alunos abaixo mencionados: PABLO OLIVEIRA BASTOS - aluno da Escola Municipal Ângelo Banki, 5° Ano A, aluno sob a orientação...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requere de Vossa Excelência, requerendo o envio de MOÇÃO DE ELOGIO à Seleção de Voleibol Masculino Adulto de Paiçandu, cumprimentando pela classificação de Vice-Campeão da...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requere de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações a cerca do cumprimento da Lei Municipal n° 3217/2023,...
Em conformidade com o disposto no Art. 2o, § 6o, da Lei Municipal nº 2930/2020, nos seguintes termos “§ 6o Após análise financeira e contábil, com a emissão de declaração de disponibilidade financeira e dotação orçamentária disponível, o...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, seja transferida a Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2023, para o dia 23/02, às 19h, em virtude do feriado de Carnaval.
Indicações 2023
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário,  requerendo o envio de Ofício ao Prefeito, Senhor ISMAEL BATISTA e ao Senhor MÁRCIO BRANDÃO-Secretário Municipal de Serviços Públicos, indicando seja determinado a realização de...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos no sentido de transformar em “SENTIDO ÚNICO” a Rua Marechal Castelo Branco,...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos urgentes, no sentido de estudar a possibilidade de criar o Abrigo Municipal de Cães e Gatos no...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos, a fim de que sejam substituídas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED das...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de serviços de manutenção na iluminação na Rua...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando sejam substituídos os ventiladores da Capela Mortuária Municipal por AR CONDICIONADO, bem sejam...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja colocada PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ÁGUA BOA em conformidade com a...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Mareio José Brandão,...
Indicações 2022
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja feita uma nova pista de caminhada na paralela sentido Rua Curitiba. Vale a pena ressaltar que a...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja feita a contratação de um MÉDICO CARDIOLOGISTA para atender no...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Prefeito Sr. Ismael Batista com as seguintes recomendações e sugestões: Considerando que tenho...
Requerimentos 2022
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, nos termos da lei orgânica, expedição de oficio ao Presidente do Banco do Brasil Sr. Fausto de Andrade Ribeiro para informar e requerer o seguinte: Considerando que é de...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao SAMU e ao PROAMUSEP afim de que esclareça por quais motivos tem havido demora no atendimento quando o SAMU é acionado para atender demandas de extrema...
Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Artigo 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, requerem a constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA, para fins de discutir e propor ações imediatas, a médio e a longo prazo, com relação ao combate, controle e...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossas Senhorias, requerer ao Prefeito Municipal que: Considerando que todos tivemos conhecimento que existe um imóvel do qual era usado pela ONG para acomodar os...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Prefeito Senhor ISMAEL BATISTA e ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informações acerca...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem do Excelentíssimo Senhor MILSON MONTEIRO TELES - Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, sejam realizados estudos financeiros com a finalidade de conceder aumento de R$-100,00 (cem reais) ao VALE...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que: Como é de conhecimento de todos, desde 2010 temos em...
Os Vereadores que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Paiçandu Senhor Ismael Batista e ao Secretário de Educação Senhor Gleison Brás, requerendo nos termos da Lei...
Requerimentos 2021
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte: Os vereadores abaixo assinados, tiveram...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS ALVES - Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, solicitando estudos para...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado se foi destinado recurso financeiro da esfera federal ao...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte: É do conhecimento público que o...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente', após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o fornecimento do SALDO FINANCEIRO referente aos meses de janeiro a...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador quais os motivos que justificam o atraso,...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossas Senhorias, REQUERER ao Prefeito Municipal que informe com qual embasamento jurídico a Farmácia Municipal vem negando remédios a...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, o envio de expediente aos Senhores RATINHO JÚNIOR – Governador do Estado do Paraná,  DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS – Deputado Estadual, PAULO LITRO – Deputado Estadual e DRº BATISTA – Deputado Estadual,...
Os Vereadores que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Paiçandu, Senhor Ismael Batista, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja enviado cópia do Protocolo de Intenções...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII requerendo que...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII requerendo que...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII requerendo...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que informe e apresente cópias dos seguintes documentos: •       ...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que informe: •        Nesta gestão foi realizada a compra de teste...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII, que sejam prestadas as seguintes informações a...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII, que seja informado a este Vereador as...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA – Prefeito Municipal, requer nos termos da Lei Orgânica, sejam prestadas a este vereador, por escrito, as seguintes informações: 1-Quais fatos...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado quais procedimentos administrativos foram tomados pelo...
Autoria do Vereador CARLOS MARTINS, seja informado e apresentado relatório demonstrativo de índice de pessoal atualizado, considerando a grande defasagem de servidores para atuação na saúde municipal.
, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado o seguinte: 1. Quanto que o Município de Paiçandu está recebendo de repasses do Governo Federal para a manutenção da equipe do Programa Criança Feliz?  2. O Recurso repassado...
Autoria do Poder Legislativo Municipal, requerendo o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS ALVES-Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, requerendo do mesmo o agendamento de uma reunião com os Vereadores do Município de Paiçandu, para acontecer em dia e...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmènte, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, considerando o seguinte: Considerando que...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossas Senhorias, requerer ao Prefeito Municipal que: Considerando que por anos mães e pais vem sofrendo com a falta de vaga integral nas creches municipais de nossa...
Indicações 2021
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmepíte, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando as seguintes recomendações e sugestões: Considerando que temos recebido...
Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Prefeito Sr. Ismael Batista com as seguintes recomendações e sugestões: Considerando que tenho recebido...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu,  indicando  que seja reativada a TENDA DE TRIAGEM – COVID-19 que estava montada ao lado do Hospital...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu,  indicando  que o Município de Paiçandu não adote a determinação do...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos urgentes a fim de que seja liberado o atendimento da Ambulância do Município a todos...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a contratação em caráter de urgência um profissional médico na...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos urgentes no sentido de oferecer um REAJUSTE  NO VALOR DE 100,00 no...
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando  as seguintes recomendações e sugestões: Considerando que há certo...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que considerando que o Estado e a União têm demorado na entrega e na...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA – Prefeito Municipal, INDICANDO: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja determinado que a Fundação Municipal da Saúde juntamente com o Departamento de...
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefêito Municipal de Paiçandu, indicando AUMENTO do valor da hora trabalhada dos atuais técnicos em enfermagem para 15,00 a hora,...
 Autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, considerando o seguinte: Considerando que diversos municípios do Brasil vem implantando programas de auxilio  as famílias em situação de vulnerabilidade em razão  do covid-19, INDICO para que o Prefeito  Municipal  implante no...
Autoria do Vereador CARLOS MARTINS, indicando seja, urgentemente, revogado a restrição do delibery no Município de Paiçandu.
Autoria do Vereador CARLOS MARTINS, Considerando que tive conhecimento das licitações de pneus no valor aproximado de 1 milhão de reais. Considerando que todos sabemos que nossa cidade demanda de outras prioridades, seja na saúde e educação. Diante do exposto o Vereador INDICA para que o Prefeito...
 Autoria do Vereador CARLOS MARTINS, Considerando que diversos servidores do Pronto Atendimento São José vem questionando a falta de fornecimento de vestimentas  de proteção pessoal; Considerando que a Organização Mundial de Saúde classifica o jaleco como Equipamento de...
Carlos Cesar Martins, vereádor com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Prefeito Sr. Ismael Batista com as seguintes recomendações e sugestões: Considerando o grande...
Horário de Atendimento: Horário de Atendimento - (Segunda à Sexta) 8h00 às 17h00
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 Última atualização do site: 29/08/2025 14:14:04 Logo da Ingá Digital