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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / GUILHERME NUNES
(PL)
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PROJETOS DE LEI 2025
Fica instituÃdo, no âmbito do MunicÃpio de Paiçandu, Estado do Paraná, o âDia dos Pioneirosâ, a ser comemorado anualmente no quarto final de semana do mês de Julho, em conjunto com a comemoração do âdia dos avósâ e âdia do agricultor
Concede ao Sr. Benito Moreno Betine a Comenda "Padre Ãngelo Banki" e dá outras providências
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Paiçandu ao ExcelentÃssimo Senhor Doutor Juiz Arthur Cezar Rocha Cazella Júnior.
Requerimentos 2025
requer de Vossa Excelência, o envio de ofÃcio ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e/ou à Secretaria Municipal de Obras as seguintes solicitações de informação a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) Madrid
Solicita recursos no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a aquisição de um ônibus adaptado, atendendo ao interesse público e promovendo melhorias à mobilidade e acessibilidade da população de nosso municÃpio.
Requer-se o envio de ofÃcio ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e FamÃlia, Senhor Rogério Carboni, reiterando o pedido de adesão ao Programa Bons Olhos Paraná e renovando votos de estima e consideração pelo trabalho desenvolvido à frente da SEDEF.
Requer-se o envio de ofÃcio ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e FamÃlia, Senhor Rogério Carboni, reafirmando o apoio desta Casa de Leis à solicitação apresentada pelo Executivo Municipal e renovando votos de estima e consideração pelo trabalho desenvolvido à frente da SEDEF.
Requerem nos termos da Lei Orgânica do MunicÃpio de Paiçandu, o envio de OfÃcio ao Sr° ISMAEL BATISTA e ao Sr. THIAGO ALVES CÃFALO-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu, também à Sra LETÃCIA ZIRONDI-Diretora do Hospital São José de Paiçandu,
Requerem de Vossa Excelência, o envio de OfÃcio ao ExcelentÃssimo Senhor Diretor Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Sr. Portela - Diretoria Regional de Maringá e ao Escritório Local da Sanepar - MunicÃpio de Paiçandu.
Requerendo sejam convocados os Diretores Responsáveis da Empresa SOL BRASIL SOLUÃÃES AMBIENTAIS LDA, contratada pelo MunicÃpio de Paiçandu para realizar serviços de coleta do lixo, a fim de prestar esclarecimentos relacionados ao funcionamento dos serviços
Requerem o envio de OfÃcio ao ExcelentÃssimo Senhor DELEGADO JACOVÃS-Deputado Estadual, requerendo empenho junto ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de liberar recursos financeiros no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao MunicÃpio de Paiçandu, para ser aplicado no Programa de Castração de...
Requerem nos termos da Lei Orgânica do MunicÃpio de Paiçandu, o envio de OfÃcio à Gerência da Agência dos Correios de Paiçandu, solicitando seja informado quais as razões que justificam a interrupção do funcionamento dos Serviços Postais, que há muito tempo vinha funcionando no Distrito de Ãgua Boa
Requerem o envio de OfÃcio ao ExcelentÃssimo Senhor DELEGADO JACOVOS-Deputado Estadual, requerendo empenho junto ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de liberar dois KITS DE TECNOLOGIA à s Escolas Municipais do MunicÃpio de Paiçandu: Escola Municipal Pedro Françozo e Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal.
Voto de pesar deste Poder Legislativo Municipal, hipotecando solidariedade e pesar pelo falecimento do Sr. LEANDRO RENATO DOS SANTOS, padrasto do Secretário Municipal de Cultura e Comunicação do MunicÃpio, Sr. Daniel Vicentini.
Envio de OfÃcio ao Deputado Federal DILCEU SPERAFICO, solicitando a liberação de uma AMBULÃNCIA BÃSICA PARA O SAMU DE PAIÃANDU
Requerendo que seja encaminhado à Câmara Municipal de Paiçandu o PROJETO DE LEI que cria o Estatuto da Guarda Municipal de Paiçandu, para análise e aprovação desta Casa Legislativa, a fim de que o mais rápido possÃvel, seja implementada a Guarda Municipal em Paiçandu.
MOÃÃO DE ELOGIO aos Militares da PolÃcia Militar do Estado do Paraná: Cabo Roberval Torino, Soldado Rodson Wellyngton Gomes e Soldado Victor Ortiz Mantovani, lotados no 3° CRPM, do 32° BPM, da 2ª CIA de Paiçandu, cumprimentando-os pela brilhante atuação na salvação de um bebê engasgado
Envio de MOÃÃO DE ELOGIO à EQUIPE ÃGUIAS DE FUTEBOL FEMININO de Paiçandu, cumprimentando pelo TÃtulo de Campeã no 2° Campeonato Regional Feminino de Paiçandu, ocorrido no último dia 1° de Agosto de 2025, na cidade de Florai.
Requerem de Vossa Excelência que a Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025, seja itinerante, a ser realizada, nesta data, às 19h, no Salão Paroquial da Paróquia Jesus Bom Pastor, Jardim Pioneiros, Paiçandu.
Requerem o envio de MOÃÃO DE ELOGIO à EQUIPE ÃGUIAS DE FUTEBOL FEMININO de Paiçandu.
requer de Vossa Excelência, o envio de OfÃcio ao Senhor Prefeito Ismael Batista e ao Presidente da Fundação de Saúde Thiago Céfalo para o seguinte: Há possibilidade de manter o funcionamento da Fundação de Saúde no horário de almoço?
Requerer o envio de OfÃcio ao ExcelentÃssimo Senhor Deputado EstadualDr. Delegado Jacovos, solicitando especial atenção quanto à possibilidade de destinação de: 1. 1 (um) Caminhão Pipa com capacidade de 5.000 litros, a ser utilizado em ações de combate a incêndios florestais e mitigação de situações...
Rquer que seja constituÃda uma Comissão Temporária de Estudos para reforma e alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara.
Requer informações do Presidente Thiago Céfalo, fundação municipal de Saúde.
Requerem o envio de OfÃcio ao ExcelentÃssimo Senhor DRO JACOVÃS - Deputado Estadual, solicitando o apoio para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a liberação de recursos para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no MunicÃpio de Paiçandu.
CONVOCAM a Sra ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI E EQUIPE TÃCNICA RESPONSÃVEL pelo envio das referidas informações aos devidos Orgãos, para participar de uma reunião, com os Senhores Vereadores e Vereadora, a realizar-se no dia 16 de Julho, à s 14h, nas dependências da Câmara Municipal de Paiçandu,
Requer, após aprovação do Plenário, envio de MOÃâ¡ÃÆO DE ELOGIO aos times de futsal feminino ÃÂguia F. Clube, Educafut, Impacto Futsal e TB. Funcional FC em reconhecimento àparticipação no 5ð Campeonato Municipal Feminino de Futsal, ocorrido nos meses de abril e maio de...
requerem nos termos do Artigo 51, inciso XII, da Lei Orgânica do MunicÃÂpio de Paiçandu, o envio de OfÃÂcio ao Sr. Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, considerando o seguinte: Considerando que está em vigor até a presente data a redação da Lei nð 2.466/2015, Artigo 1ú,...
Requer que seja encaminhado ofÃÂcio ao Excelentissimo Senhor Senador Sérgio Moro, tendo em vista que o Senador anunciou nos últimos dias o Projeto, de sua iniciativa, voltado àqualificação e criação de guardas municipais no Estado do Paraná, nomeando o Delegado Kiq para atuar...
MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 18.419/2015 do Estado do Paraná, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sanepar
A solicitação decorre de relatos de instabilidade do equipamento durante as quedas de energia ocorridas no último domingo, o que pode ter comprometido a segurança no atendimento aos pacientes e o pleno funcionamento da unidade hospitalar.
Envio de ofício ao DER-PR para realização de manutenção nas duas passarelas na PR 323.
Requerendo o fornecimento de cópia do Decreto muncipal que tornou pública a composição do concidades.
Requerendo o envio dos relatórios no SIOPE
Em resposta ao ofício n° 165/2025, requer o cronograma interno de instalação da nova rede elétrica em cada unidade para a instalação dos ares condicionados.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, requerem nos termos do Artigo 51, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, o envio de Ofício ao Sr. Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, requerendo as...
Requer informações sobre a rede eletrica dos cmeis e escolas municipais.
Sessão Itinerantes em Água Boa.
Requer infromações sobre a secretaria municipal de Educação.
Requerendo seja encaminhado relação dos terrenos vazios, sem contrução, pertencentes ao município, bem como suas localizações.
Requerendo informações na lei orgânica, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Requer o relatório do 6º bimestre do ano de 2024, receitas e despesas dos serviçoes públicos de saúde no SIOPS.
Requerendo que na lei orgânica sejam fornecidas informações sobre os agentes de endemias.
Indicações 2025
INDICANDO seja proposto para apreciação desta Casa Legislativa de PROJETO DE LEI, institui o Programa Municipal de Prevenção e Repressão à s Queimadas e Incêndios Irregulares, em consonância com a PolÃtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, dispõe sobre medidas emergenciais de fortalecimento da Defesa Civil,...
Indicando nome do pioneiro Adauto Cavalcante de Almeida para ser homenageado, denominado nome de rua em um dos bairros recém criados a serem criados.
Indicações de melhorias para Escola Municipal LucÃlia Vicentini Ferrari.
INDICANDO seja implantado ATENDIMENTO PEDIATRICO NOTURNO no Hospital São José, haja vista que temos uma Ala Pediátrica, recentemente inaugurada, bem como evitará que as crianças fiquem aguardando consultas juntamente com os adultos.
INDICANDO a execução de serviços na iluminação do Complexo Esportivo Sebastião Antonio Neto, localizado próximo à Rodoviária, com a colocação de SUPERPOSTES, a fim de garantir uma iluminação de qualidade à s pessoas que praticam caminhadas e outros esportes no perÃodo noturno.
INDICANDO seja determinado sejam intensificados serviços de segurança pública no interior e imediações do Complexo Esportivo Sebastião Antonio Neto, localizado próximo à Rodoviária, especialmente nos finais de tarde e no perÃodo noturno, a fim de garantir a segurança das pessoas que praticam caminhadas e outros...
envio de Oficio ao Senhor Ismael Batista Prefeito Municipal de Paiçandu e a Secretária de Educação Elizangela Lunardelli, INDICANDO que seja realizado as seguintes melhoras
INDICANDO seja determinada a realização de serviços de MANUTENÃÃO GERAL na Academia da Terceira Idade - ATI, localizada na Praça do Jardim Monte Cristo, em atenção à solicitação dos moradores das imediações que reivindicaram a este Vereador, pois a referida Academia não está em condições de uso,...
INDICANDO que seja realizada uma reforma no Cmei Francisco Matheus Garcia.
INDICANDO a colocação de COBERTURA no Ponto de Ãnibus localizado de frente a Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Santo Antonio
INDICANDO, a construção de UM CENTRO DE EDUCAÃAO INFANTIL (CRECHE) no MunicÃpio de Paiçandu, com recursos destinados pelo Deputado Estadual Dro Delegado Jacovós.
INDICANDO que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a destinação de um terreno para a construção de casas populares, no MunicÃpio de Paiçandu, bem como seja elaborado PROJETO para construção de 200 Casas Populares no MunicÃpio de Paiçandu, visando atender a grande demanda por habitação existente no...
INDICANDO, a construção de um ABRIGO DE ÃNIBUS na Rua dos Andradas, Jardim Cidade Jardim, neste MunicÃpio, conforme solicitação dos moradores das imediações.
Indica que o playground 1 seja intalado numa área localizada no centro da cidade ou no jardim novo centro.
Indicam ao ExcelentÃÂssimo Senhor Prefeito Municipal de Paiçandu, Ismael Batista, que seja encaminhado àCâmara Municipal projeto de lei que institua o Programa Municipal de Manutenção de Carreadores Rurais, com o objetivo de possibilitar a prestação de serviços públicos de...
INDICANDO seja determinado, com urgência, a contratação de Geólogo e Topógrafo, para prestar serviços técnicos especializados, referente àextração de cascalho e execução e monitoramento da obra da construção e reformas de pontes no MunicÃÂpio...
INDICANDO a execução de serviços de melhorias na iluminação pública da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo Sebastião Antonio Neto, haja vista que este Vereador recebeu reclamações de municipes que praticam atividades físicas naquela pista de que há urgente...
INDICANDO a EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO dos Servidores do Executivo Municipal que cumprem a carga horária de vinte (20) horas semanais ao do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu.
INDICANDO a execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no trecho que compreende da Rua dos Navegantes até a Ponte sobre o Rio Bandeirantes (Estrada Colombo).
INDICANDO seja deliberado na reunião do Concidades a possibilidade de transformar em Comercial/Mista a Rua Nova Esperança do Distrito de Água Boa, com a finalidade de atender prestadores de serviços que se enquadram neste formato de Comércio.
INDICANDO que o Município providencie, a demarcação (colocação de placas) com a denominação de todas Estradas Rurais do Município de Paiçandu, especialmente as Estradas da região do Distrito de Água Boa.
INDICANDO melhorias na iluminação pública na entrada do Distrito de Água Boa, mais precisamente no Viaduto Padre Angelo Banki, na entrada para a Avenida Ipiranga e na entrada para a Cooperativa, Cemitério e Estrada que segue para as Chácaras., visto que apesar de ter sido colocados alguns postes na Rua...
INDICANDO que seja instalado um parque infantil na praça de Água Boa.
Indicando lavar a avenida Independência e remarcar a faixa de pedestre em frente a Escola Lacal.
Indicando estudos para reguramentar por meio de lei, o pagamento parcelado em até 12 parcelas mensais e sucessivas do ITBI.
Indicando que sejam realizadas roçadas nas áreas externas do CMEI Vereador Anísio Marconi.
Indicando estudo para colocar placas indicativas nas principais avenidas.
Indica melhorias na capela mortuária muncipal.