Câmara Municipal de Paiçandu

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / NILSON RIBEIRO CHAGAS (PSD)

Requerimentos 2026

Requerendo seja informado a este Vereador quais providÃªncias estÃ£o sendo tomadas em relaÃ§Ã£o Ã s inÃºmeras reclamaÃ§Ãµes recebidas por este vereador, acerca de mato alto em terrenos baldios nos diversos Bairros de PaiÃ§andu,

Indicações 2026

INDICANDO a execuÃ§Ã£o de serviÃ§os de pintura das faixas de pedestre na Rua Santo AntÃ´nio localizada entre os Jardins Monte Cristo, Catedral, Primavera e Bela Vista II, neste MunicÃpio.

INDICANDO a execuÃ§Ã£o de serviÃ§os de RECAPEAMENTO ASFÃLTICO na Rua Albino Layzer entre a Avenida Vereador Silvio Alves e a Rua MÃ¡rio Monteschio, neste MunicÃpio.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / NILSON RIBEIRO CHAGAS - NILSON EXTRABOM (UNIÃO BRASIL)

PROJETOS DE LEI 2022

Fica instituÃdo o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e CaÃ§adores - CACs, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de Agosto, integrando o CalendÃ¡rio Oficial do MunicÃpio de PaiÃ§andu. ParÃ¡grafo Ãºnico. Para os efeitos desta Lei considera-se: I - colecionador, a pessoa fÃsica ou jurÃdica registrada...

PROJETOS DE LEI 2023

Esta Lei dispÃµe sobre as medidas de prevenÃ§Ã£o de riscos e proteÃ§Ã£o dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de EducaÃ§Ã£o de PaiÃ§andu. O Programa instituÃdo por esta Lei serÃ¡ efetivado mediante cooperaÃ§Ã£o entre o Poder PÃºblico Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada e as...

Fica autorizado a concessÃ£o da revisÃ£o geral anual em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), a partir de 1Ë de janeiro de 2023. pelo Ãndice do IPCA. os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do anexo V, e tambÃ©m dos Vencimentos dos Cargos em ComissÃ£o Anexo VIII ambos da Lei 2570/2017, referente a reposiÃ§Ã£o...

PROJETOS DE LEI 2024

Altera a redaÃ§Ã£o do ParÃ¡grafo Ãnico, do artigo 1Âº da Lei nÂ° 2468/2015, que passa a vigorar com a seguinte redaÃ§Ã£o: Art. 1Â°. ParÃ¡grafo Ãnico. Valor mensal do auxÃlio alimentaÃ§Ã£o corresponderÃ¡ a R$ 400,00

Requerimentos 2024

Requerem a mudança de horario das Sessões Plenárias durante o periodo eleitoral. As sessões plenárias a partir do dia 13 de agosto de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024 passarão a acontecer todas as Terças-Feiras na Câmara Municipal de Paiçandu as 10h00min.

Tendo em vista o feriado de Carnaval no dia 13 de Fevereiro de 2024 e recesso nos dias 12 e 14, nos termos legais, apresentamos ao Plenário, proposta para realização da Sessão Ordinária do dia 13/02, para ser transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 11 h.

Indicações 2024

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que seja feito o recape na Rua Albino Leyzer, entre a Avenida Sílvio Alves e a Avenida...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos Marcio José Brandão, Indicando que seja feito um quebra molas na...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Silvio Parrilha Carrenho, Indicando que seja construída uma creche no Jardim Espanha.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal, Indica que seja feito o recapeamento das ruas do Jardim Belas Vista II. Onde o asfalto se encontra danificado.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal, Indica que seja feito a construção de calçadas em frente Escola Municipal Pedro Françoso, no Bairro Bela Vista...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de serviços de revitalização nas entradas e saídas de...

Requerimentos 2023

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1o, e, Art. 51, XXII,...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora izabei Cristina Domingues Soares Lopes-Chefe do Núcleo Regional de Educação, Maringá, requerendo informações, a pedido da...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, seja transferida a Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2023, para o dia 23/02, às 19h, em virtude do feriado de Carnaval.

Indicações 2023

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, apos aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja feito um estudo junto à secretaria de agricultura para que seja...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção de uma LOMBADA na Rua Ângelo Polo, localizada entre a Avenida Vereador Silvio...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos para colocar um parquinho infantil na praça do Jardim Novo Centro na Rua Monteiro Lobato.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos para implantar a coleta de resíduos nas áreas rurais, objetivo seria além de...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a colocação de iluminação de led em todas Ruas de Paiçandu

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de uma lombada elevada na Rua Altino Moreira Castilho em frente Posto de Saúde...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja construída duas lombadas na Rua Antônio Noveli, Jardim Bela Vista 2.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a colocação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas Ruas São José, São...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de serviços de REPINTURA nas faixas de Pedestres existentes na Rua Santo...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de serviços sinalização na Rua Manoel da Silva e na Avenida...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de mutirão de limpeza em todos os Bairros do Município de...

Indicações 2022

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja construída uma lombada na Avenida Rio Branco, próximo ao n°287, Jardim Santa Luzia...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de reforma nos Postos de Saúde e cobertura nas entradas dos mesmos.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja criado um Centro de Consultas de Especialidades no antigo Posto do Pioneiro, tendo em vista a demanda...

Requerimentos 2022

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, requerendo informações sobre projeto de obras nos canteiros...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que: Como é de conhecimento de todos, desde 2010 temos em...

Os Vereadores que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Paiçandu Senhor Ismael Batista e ao Secretário de Educação Senhor Gleison Brás, requerendo nos termos da Lei...

Requerimentos 2021

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, cópia integral do processo administrativo n° 127/2021,...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte: Este vereador foi informado sobre...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte: Os vereadores abaixo assinados, tiveram...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmante, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, após aprovação do, Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo informações sobre o maquinário Esteira, se já está em atividade, e se...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS ALVES - Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, solicitando estudos para...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, o envio de expediente aos Senhores RATINHO JÚNIOR – Governador do Estado do Paraná, DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS – Deputado Estadual, PAULO LITRO – Deputado Estadual e DRº BATISTA – Deputado Estadual,...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, considerando o Ofício nº 623/2021, de autoria do Prefeito Senhor Ismael Batista e...

A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, nos termos da Lei Orgânica, reteirando o REQUERIMENTO Nº 098/2021, o qual foi respondido de forma...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51,...

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após a aprovação em Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que informe o nome completo e a função de todos os...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, a solicitação do Conselho Municipal de Saúde recebida por esta Casa Legislativa,...

A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, sejam fornecidas as devidas explicações que justificam o...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o fornecimento de Cópias de Empenhos, Notas Fiscais e...

Autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, requerendo o o envio de Ofício aos Senhores: Ao Senhor Aroldo Martins – Deputado Federal, solicitando a proposição de uma emenda parlamentar destinada à construção de Praça Poliesportiva a escolher o local de instalação...

Autoria do Poder Legislativo Municipal, requerendo o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS ALVES-Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, requerendo do mesmo o agendamento de uma reunião com os Vereadores do Município de Paiçandu, para acontecer em dia e...

Indicações 2021

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu indicando que faça as entradas de acesso na Rua Curitiba para o Jardim Bela Vista II, dando acesso às...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu indicando a realização de serviços de REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Rua Marechal...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de uma lombada na Rua Albino Leyzer entre a Avenida Silvio Alves e Mário...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu indicando a tapagem de buracos na Rua São José e na Rua Santo Antônio ambas localizadas no Jardim...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução LOMBADA ELEVADA na Rua Santo Antônio, em frente à Igreja Católica...

O Vereador que abaixo subscreve, regimeriíalménte, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja reivindicado junto ao CONCIDADES a homenagem de denominação de uma via...

Autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos determine a realização dos seguintes serviços: 1-instalação de placas de sinalização nas ruas sem saída do Jardim Catedral; 2- colocação de...

Autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando que Secretaria Municipal de Obras determine sinalização dos estacionamentos de motos nas principais vias da cidade.

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