VEREADORES:
 
Requerimento 098/2022 em 27/09/2022 - NILSON RIBEIRO CHAGAS
 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, requerendo informações sobre projeto de obras nos canteiros da rua Curitiba próximo ao Parque Industrial Bela Vista 2º Parte, também na paralela Avenida Marechal Castelo Branco próximo ao Parque Industrial Bela Vista 1ª Parte, neste Município.

  Requerimento 098/2022 - NILSON RIBEIRO CHAGAS
 
 Outras Proposições
Projeto de Lei 3595/2022 – Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de Agosto, integrando o Calendário Oficial do Município de Paiçandu. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei considera-se: I - colecionador, a pessoa física ou jurídica registrada no Exército com...
Projeto De Lei 3663/2023 – Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Programa Municipal de Segurança Escolar e a implantação de "botão de pânico" em todas unidades da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Esta Lei dispõe sobre as medidas de prevenção de riscos e proteção dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de Educação de Paiçandu. O Programa instituído por esta Lei será efetivado mediante cooperação entre o Poder Público Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada e as instituições de Polícia Civil e...
Projeto De Lei 3633/2023 –Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei 2927/2020 (Subsidio dos Vereadores), pelo índice do IPCA e dá outras providências.
Fica autorizado a concessão da revisão geral anual em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), a partir de 1˚ de janeiro de 2023. pelo índice do IPCA. os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do anexo V, e também dos Vencimentos dos Cargos em Comissão Anexo VIII ambos da Lei 2570/2017, referente a reposição inflacionária do...
Projeto De Lei 3752/2024 – Altera a redação do Parágrafo único, do artigo 1° d a Lei n° 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências.
Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 1º da Lei n° 2468/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Parágrafo Único. Valor mensal do auxílio alimentação corresponderá a R$ 400,00
Indicação n° 112/2024 em 10/09/2024 de autoria do Vereador Nilson Extra Bom
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que seja feito o recape na Rua Albino Leyzer, entre a  Avenida Sílvio Alves e a Avenida...
Requerimento n° 20/2024 do dia 06/08/2024 de autoria de todos os Vereradores
Requerem a mudança de horario das Sessões Plenárias durante o periodo eleitoral.  As sessões plenárias a partir do dia 13 de agosto de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024 passarão a acontecer todas as Terças-Feiras na Câmara Municipal de Paiçandu as 10h00min.
Indicação n° 96/2024 em 18/06/2024 de autoria do Vereador Nilson Extrabom
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos Marcio José Brandão, Indicando que seja feito um quebra molas na...
Indicação n° 88/2024 em 11/06/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo e Nilson Extrabom
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Silvio Parrilha Carrenho, Indicando que seja construída uma creche no Jardim Espanha.
Indicação n° 65/2024 em 14/05/2024 de autoria do Vereador Nilson Extrabom
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal, Indica que seja feito o recapeamento das ruas do Jardim Belas Vista II. Onde o asfalto se encontra danificado.
Indicação n° 64/2024 em 14/05/2024 de autoria do Vereador Nilson Extrabom
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal, Indica que seja feito a construção de calçadas em frente Escola Municipal Pedro Françoso, no Bairro Bela Vista...
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