VEREADORES:
 
Requerimento nº 105/2023 em 07/11/2023 - CARLOS MARTINS
 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requere de Vossa Excelência, requerendo o envio de MOÇÃO DE ELOGIO aos alunos abaixo mencionados:

PABLO OLIVEIRA BASTOS - aluno da Escola Municipal Ângelo Banki, 5° Ano A, aluno sob a orientação da professora Janaína Voltoline, o qual foi finalista do “Programa Agrinho 2023”, visto que sua redação foi classificada como uma das melhores em nível estadual.

ANA CLARA DA SILVA, MATEUS HENRIQUE SILVA AMORIM, MICAELI VITÓRIA DOS SANTOS FERNANDES RODRIGUES E VINÍCIOS BARROS GIROTTO - Destaques no Projeto “Acendendo Luzes para a Integração”, do Colégio Estadual Princesa Izabel, integrantes da Turma de Robótica Primeiros Passos, sob orientação do Professor André Luiz Lopes.

Justifica a presente homenagem visto que é motivo de especial orgulho a participação e a classificação de alunos paiçanduenses nas mais diversas atividades e concursos educacionais.

  Requerimento nº 105/2023 - CARLOS MARTINS
 
 Outras Proposições
Projeto de Lei 3595/2022 – Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CACs, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de Agosto, integrando o Calendário Oficial do Município de Paiçandu. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei considera-se: I - colecionador, a pessoa física ou jurídica registrada no Exército com...
Projeto De Lei 3663/2023 – Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Programa Municipal de Segurança Escolar e a implantação de "botão de pânico" em todas unidades da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Esta Lei dispõe sobre as medidas de prevenção de riscos e proteção dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de Educação de Paiçandu. O Programa instituído por esta Lei será efetivado mediante cooperação entre o Poder Público Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada e as instituições de Polícia Civil e...
Projeto De Lei 3633/2023 –Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei 2927/2020 (Subsidio dos Vereadores), pelo índice do IPCA e dá outras providências.
Fica autorizado a concessão da revisão geral anual em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), a partir de 1˚ de janeiro de 2023. pelo índice do IPCA. os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do anexo V, e também dos Vencimentos dos Cargos em Comissão Anexo VIII ambos da Lei 2570/2017, referente a reposição inflacionária do...
Projeto De Lei 3641/2023 – Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná.
Por força da presente Lei o Prédio da Câmara Municipal de Paiçandu, situado na Rua Onésio Francisco de Farias, 703, Jardim João Girotto, Paiçandu, Estado do Paraná, passa a denominar-se “CÂMARA MUNICIPAL MARIA DO CARMO BERNARDINO”.
Projeto De Lei 3752/2024 – Altera a redação do Parágrafo único, do artigo 1° d a Lei n° 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências.
Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 1º da Lei n° 2468/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Parágrafo Único. Valor mensal do auxílio alimentação corresponderá a R$ 400,00
Projeto De Lei 3788/2024 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a instituir a forma de pagamento de despesas, pelo regime de adiantamento.
Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a instituir na Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, a forma de pagamento de despesas, pelo regime de adiantamento, que se regerá em conformidade com as normas vigentes que disciplinam a matéria, observando e artigos 65 a 69 da Lei Federal n° 4.320/64 e artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Projeto de Lei 3765/2024 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PAIÇANDU.
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PAIÇANDU, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 42.494.374/0001-50, com sede na Estrada Colombo Gleba. Ribeirão Colombo, Lote 218, Município de Paiçandu, Estado do Paraná.
Projeto de lei 3757/2024 – Institui a Semana d e Incentivo à Doação de Cabelo as Pessoas Carentes em Tratamento d e Câncer
Istitui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Paiçandu. Esta campanha será realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de novembro
Indicação n° 134/2024 de 05/11/2024 de autoria do Vereador Carlos Martins
Requerimento n° 20/2024 do dia 06/08/2024 de autoria de todos os Vereradores
Requerem a mudança de horario das Sessões Plenárias durante o periodo eleitoral.  As sessões plenárias a partir do dia 13 de agosto de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024 passarão a acontecer todas as Terças-Feiras na Câmara Municipal de Paiçandu as 10h00min.
VER TODAS