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Ouvidoria
VEREADORES: DOUGLAS ENFERMEIRO
(PL).
Requerimento 018/2025 - Douglas Enfermeiro
Anexo
Outras Proposições
Requerimento 119/2025 - Douglas Enfermeiro
Requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito de Paiçandu,e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, CIDA SUITY, requerendo informações acerca do cronograma para a realização da Feira de Adoção de Animais, conforme dispõe a Lei Municipal n° 3.242/2023.
Indicação 161/2025 - Douglas Enfermeiro
INDICANDO à Administração Municipal a aquisição e disponibilização de materiais modernos e específicos para o tratamento de feridas, com especial atenção às úlceras por pressão, úlceras venosas, úlceras diabéticas e outras lesões crônicas de difícil cicatrização.
Indicação 160/2025 - Douglas Enfermeiro
INDICANDO que determine ao setor competente a elaboração e implantação de políticas públicas voltadas à prevenção da exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital e nas redes sociais.
Requerimento 111/2025 - Douglas Enfermeiro
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Elogio ao 1° Tenente Wilson Gomes Ramos Neto *, da Polícia Militar do Estado do Paraná, *pelo relevante trabalho prestado à frente do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 32º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Paiçandu - Pr.
Requerimento 109/2025
Requerem de Vossa Excelência que a Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025, seja itinerante, a ser realizada, nesta data, às 19h, no Salão Paroquial da Paróquia Jesus Bom Pastor, Jardim Pioneiros, Paiçandu.
Indicação 156/2025 - Douglas Enfermeiro
INDICANDO, que seja estudada a possibilidade de tornar a Rua Moacir Alves Moreira, localizada no Conjunto Habitacional Paiçandu 1, que adentra o Jardim pela Avenida Independência, para que passe a ser classificada como Avenida.
Projeto de lei 3824/2025 – Proíbe o tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de caminhões de grande porte nas regiões especificadas
Proíbe o tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de caminhões de grande porte nas regiões especificadas e dá outras providências. I. jardim Canadá Ia, 2a e 3a Partes; II. Jardim João Gerotto; III. Jardim João de Queiroz; IV. Jàrdim Dona Marcelína I e il; V. Jardim Polo; VI. .Jardim Gramado I...
Projeto de lei 3809/2025 – Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos
Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão, pelo índice do IPCA e dá outras providências.
Projeto de lei 3816/2025 – Altera a redação do artigo 48 da Lei Municipal n° 2.570/2017 e dá outras providências.
A Procuradoria Jurídica, órgão vinculado ao Presidente da Casa/tem como atribuições a representação em qualquer foro ou instância dá Câmara Municipal, nos feitos de que ela participe; o estudo e as providências alusivas a declaração de inconstitucionalidade; a participação na análise de temas políticos; apreciação de propostas...
Projeto de lei 3828/2025 – POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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