Câmara Municipal de Paiçandu

VEREADORES:

Requerimento 103/2025

requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor Prefeito Ismael Batista e ao Presidente da Fundação de Saúde Thiago Céfalo para o seguinte:
Há possibilidade de manter o funcionamento da Fundação de Saúde no horário de almoço?

Requerimento 103/2025

Outras Proposições

Indicação 167/2025

INDICANDO que seja realizada uma reforma no Cmei Francisco Matheus Garcia.

Indicação 166/2025 - Deisi

INDICANDO que que haja empenho no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em nosso município.

Requerimento 109/2025

Requerem de Vossa Excelência que a Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025, seja itinerante, a ser realizada, nesta data, às 19h, no Salão Paroquial da Paróquia Jesus Bom Pastor, Jardim Pioneiros, Paiçandu.

Indicação 155/2025 - Deisi

INDICANDO que seja revitalizada a quadra de esportes que está localizada na rua Irineu da Veiga, bem como seja colocada a devida iluminação no campo suíço, localizado em anexo a quadra.

Requerimento 107/2025 - Thiago Borges e Deisi Medeiros

Requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações acerca do andamento da obra do PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA sobre a PR 323 nas proximidades do Jardim Canadá para dar acesso ao Jardim das Laranjeiras e adjacentes.

Projeto de lei 3809/2025 – Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos

Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão, pelo índice do IPCA e dá outras providências.

Projeto de lei 3816/2025 – Altera a redação do artigo 48 da Lei Municipal n° 2.570/2017 e dá outras providências.

A Procuradoria Jurídica, órgão vinculado ao Presidente da Casa/tem como atribuições a representação em qualquer foro ou instância dá Câmara Municipal, nos feitos de que ela participe; o estudo e as providências alusivas a declaração de inconstitucionalidade; a participação na análise de temas políticos; apreciação de propostas...

Projeto de lei 3820/2025 – Altera a Lei Municipal n° 2600/2018, de 06 de Março de 2018

Fica instituído, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o “Dia dos Pioneiros”, a ser comemorado anualmente no quarto final de semana do mês de Julho, em conjunto com a comemoração do “dia dos avós” e “dia do agricultor

Projeto de lei 3827/2025 – Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

Institui o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica.

Projeto de lei 3829/2025 – Alteração na redação de artigo

Altera a redação do artigo 16 da Lei Municipal n° 1951/2009 e dá outras providências.

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