Câmara Municipal de Paiçandu

VEREADORES:

Projeto de lei 3809/2025 – Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos

Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão, pelo índice do IPCA e dá outras providências.

Outras Proposições

Requerimento 109/2025

Requerem de Vossa Excelência que a Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025, seja itinerante, a ser realizada, nesta data, às 19h, no Salão Paroquial da Paróquia Jesus Bom Pastor, Jardim Pioneiros, Paiçandu.

Indicação 151/2025 - Thiago

INDICANDO, seja utilizado o Espaço da Antiga Brinquedoteca, localizado na Rua Niágara, Jardim Itaipu, atualmente abandonado, para a realização de projetos que ofereçam oficinas culturais, educativas e sociais diversas às crianças e adolescentes, com objetivo de estimular a criatividade, a expressão artística, a leitura e o desenvolvimento...

Requerimento 107/2025 - Thiago Borges e Deisi Medeiros

Requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações acerca do andamento da obra do PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA sobre a PR 323 nas proximidades do Jardim Canadá para dar acesso ao Jardim das Laranjeiras e adjacentes.

Projeto de lei 3809/2025 – Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos

Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão, pelo índice do IPCA e dá outras providências.

Projeto de lei 3811/2025 – Proibição Municipal da comercialização, utilização, queima ou soltura de fogos de artificio que produzam barulho

Proíbe, no âmbito municipal, a comercialização, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. Por força da presente Lei, fica proibido no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a comercialização, a queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos...

Projeto de lei 3816/2025 – Altera a redação do artigo 48 da Lei Municipal n° 2.570/2017 e dá outras providências.

A Procuradoria Jurídica, órgão vinculado ao Presidente da Casa/tem como atribuições a representação em qualquer foro ou instância dá Câmara Municipal, nos feitos de que ela participe; o estudo e as providências alusivas a declaração de inconstitucionalidade; a participação na análise de temas políticos; apreciação de propostas...

Projeto de lei 3820/2025 – Altera a Lei Municipal n° 2600/2018, de 06 de Março de 2018

Fica instituído, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o “Dia dos Pioneiros”, a ser comemorado anualmente no quarto final de semana do mês de Julho, em conjunto com a comemoração do “dia dos avós” e “dia do agricultor

Projeto de lei 3844/2025 – Alteração da redação do Parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 2468/2015

Altera a redação do Parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências.

Projeto de lei 3405/2025 – Equoterapia como método terapêutico

Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências.

Indicação 137/2025 - Thiago Borges

INDICANDO, a realização, com urgência, de serviços de operação tapa-buracos, na Rua Antonio Vicente Lopes, no Jardim Ouro Verde, bem como, seja tomado providências, no sentido de construir uma lombada ou outro mecanismo, com a finalidade de impor a redução da velocidade na esquina entre a Rua Canindé e Beira Rio.

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