Câmara Municipal de Paiçandu

VEREADORES:

Projeto De Lei 3773/2024 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Paiçandu, o "Dia Municipal Do Flash Back".

Fica instituído do calendário oficial de eventos do Município e Paiçandu, "Dia Municipal Do Flash Back" a ser comemorado anualmente em: 12 de outubro.

Outras Proposições

Projeto De Lei 3598/2022 – Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná.

Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho,quando é comemorado o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”. A “Semana Municipal da Agricultura Familiar” estará orientada pelas...

Projeto De Lei 3663/2023 – Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Programa Municipal de Segurança Escolar e a implantação de "botão de pânico" em todas unidades da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Esta Lei dispõe sobre as medidas de prevenção de riscos e proteção dos alunos e do ambiente escolar da rede municipal de Educação de Paiçandu. O Programa instituído por esta Lei será efetivado mediante cooperação entre o Poder Público Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada e as instituições de Polícia Civil e...

Projeto De Lei 3636/2023 – Institui o “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Fica instituído o “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, que será comemorado anualmente, durante todo o mês de Janeiro.

Projeto De Lei 3701/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial de Paiçandu - COMPIRP e dá outras providências.

Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DE PAIÇANDU-COMPIRP, órgão permanente e paritário, com caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador da Política Municipal de Igualdade Racial, que será composto pelos seguintes membros, bem como respectivos suplentes: I - Representantes Governamentais: a)...

Projeto De Lei 3773/2024 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Paiçandu, o "Dia Municipal Do Flash Back".

Fica instituído do calendário oficial de eventos do Município e Paiçandu, "Dia Municipal Do Flash Back" a ser comemorado anualmente em: 12 de outubro.

Projeto De Lei 3767/2024 – Confere ao Município de Paiçandu-PR o título de "Capital da Fé".

Fica conferido ao município de Paiçandu-PR o título d e "Capital d a Fé", Esta lei entra e m vigor n a data d e sua publicação.

Requerimento n° 32/2024 de 03/12/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros

Indicação n° 150/2024 de 10/12/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros

Indicação n° 149/2024 de 03/12/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros

Indicação n° 146/2024 de 03/12/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros

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