Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

A+ A-
Contraste

Acessibilidade

Mapa do Site Mapa do site

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
 
Lei Municipal nú 2180/2012 - Projeto: 2469/2012
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no exercício de 2012 na Forma que especifica. A CAMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANA, aprovará, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sancionarei a seguinte, Art. 1!! - O Poder Executivo Municipal abre no orçamento do exercício de 2012 (lei Municipal nº. 2113/2011, de 26.12.2011), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$-5OO.OOO,OO (Quinhentos Mil Reais), para cobrir rubricas específicas previstas a menor no orçamento corrente, da seguinte forma: SUPLEMENTAÇÃO 10 SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA 10.04S FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.045.10.301.0020-2.074.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATENÇÃO BÁSICA NA SAUDE Ficha 0152 Fonte 01000 - Recursos 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS Livres PESSOA JURíDICA R$50.000,00 10.045.10.302.0021-2.075.000 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ficha 0163 Fonte 01000 - Recursos Livres 3.3.90.39.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00 Ficha 0168 Fonte 01000 - Recursos 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Livres TERCEIROS - PESSOA JURíDICA R$350.000,00 10.045.10.302.0021.2.221.000 PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE.CISAMUSEP Ficha 0191 Fonte 01000 - Recursos 3.3.72.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE Livres TERCEIROS. PESSOA JURíDICA R$80.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$5OO.OOO,OO
Lei Municipal nú 2179/2012 - Projeto: 2468/2012
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2012 na Forma que especifica. A CAMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANA, aprovará, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sancionarei a seguinte, Art. 1º - O Poder Executivo Municipal abre no orçamento do exercício de 2012 (lei Municipal nQ• 2113/2011, de 26.12.2011), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$-140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), bem como criar rubrica específica para o pagamento de despesas, da seguinte forma: SUPLEMENTAÇÃO 10 SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA 10.045 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.045.10.304.0023-2.076.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIGILANCIA 5ANITARIA Ficha 0353 01497-VIGENCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00 Ficha 0354 01497-VIGENCIA EM SAUDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS PESSOA FíSICA R$100.000,00 Ficha 0355 01497-VIGENCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURíDICA R$20.000,OO TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$140.000,OO
Lei Municipal nú 2178/2012 - Projeto: 2467/2012
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no exercício de 2012 na Forma que especifica. A CAMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARA NA, aprovará, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sancionarei a seguinte, Art. 1º - O Poder Executivo Municipal abre no orçamento do exercício de 2012 (Lei Municipal nº. 2113/2011, de 26.12.2011), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$-119.441,16 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), para cobrir rubricas específicas previstas a menor no orçamento corrente, da seguinte forma: SUPLEMENTAÇÃO 10 10.04S 10.045.10.304.0023-2.076.000 Ficha 174 01497-VIGENCIA EM SAUDE Ficha 176 01497-VIGENCIA EM SAUDE 10.045.10.305.0023-2.077 .000 Ficha 183 01497-VIGENCIA EM SAUDE SECRETARIA DE 5AUDE PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIGILANCIA SANITARIA 3.1.90.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$40.000,00 3.1.90.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$4,441,16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTRO 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$75.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$119.441,16
Lei Municipal nú 2177/2012 - Projeto: 2461/2012
Lei Municipal nú 2176/2012 - Projeto: 2460/2012
Lei Municipal nú 2175/2012 - Projeto: 2464/2012
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial, no exercício de 2012 na Forma que específica. A CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e Eu PR;EFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte, LEI: Art. 1°. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do exercício de 2012 (Lei Municipal nO. 2113/20 11, de 26.12.20 11), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 508.973, I O (Quinhentos e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos), bem como criar rubrica específica para o pagamento de despesas, da seguinte forma: FICHA 350 31135 - Convênio SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVÊNIO PAC 2 - EQUIPAR EDUCAÇÃO MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR PAC 2 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATt::RIJ16 PERMANENTES R$ 294.093.10 09.000.00.000.0000.0.000 09.035.00.000.0000.0.000 09.035.12.361.00 I 0.1.317 I‘AC 2 09.035.12.361.0010.1.318 FICHA 351 31135 - Convênio I‘AC 2 R$ 214.880,00 lU 508.973,10
Lei Municipal nú 2174/2012 - Projeto: 2462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial, no exercício de 2012 na Forma que especifica, A CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e Eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte. LEI: Art. 1°. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do exercício de 2012 (Lei Municipal nO. 2113/2011, de 26.12.2011), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), bem como criar rubrica específica para o pagamento de despesas, da seguinte forma: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTILCONSTRUÇÃO/ REFORMAS E/OU AMPl--1JÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕE6 09.000.00.000.0000.0.000 09.051.00.000.0000.0.000 09.051.12.365.0010.1.038 FICHA 350 o I 000 - Fonte Livre CENTRO TOTAL R$ 64.000,00 R$ 64.000,00
Lei Municipal nú 2173/2012 - Projeto: 2463/2012
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional Especial, no exercício de 2012 na Forma que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDÚ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e Eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte, LEI: Art. 10. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a &brir no orçamento do exercício de 2012 (Lei Municipal nO. 2113/2011, de 26.12.2011), um Crédito Jdicional Especial, no valor de R$ 42.800,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos reais), bem como criar rubrica específica para o pagamento de despesas, da seguinte forma: 09.000.00.000.0000.0.000 09.036.00.000.0000.0.000 09.036.2.36.00 0..205 FICHA 0352 03000 - Fonte Livre SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENT i.AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL R$ 42.800,00 R$ 42.800,00
Lei Municipal nú 2172/2012 - Projeto: 2458/2012
Lei Municipal nú 2171/2012 - Projeto: 2457/2012
 
PÁGINAS:    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475
Horário de Atendimento: Horário de Atendimento - (Segunda à Sexta) 8h00 às 17h00
Mapa do site

Mapa do site

 Última atualização do site: 30/06/2025 09:07:15 Logo da Ingá Digital