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1963
1962
1961
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Portaria
nº 60/2025
Conceder férias à servidora Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos e dá outras providências.
Portaria
nº 59/2025
EXONERA a Sra. LARISSA GABRIELA LEITE MARCHEZINI do Cargo em Comissão de Secretária da Procuradoria da Mulher - ―C-02‖.
Portaria
nº 58/2025
Designar o servidor ALISSON SOUZA VICENTE, portador da cédula de identidade RG nº **.378.5**-* SESP/PR, para atuar como PREGOEIRO em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu-PR, no exercício de 2025.
Portaria
nº 57/2025
Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências
Portaria
nº 56/2025
Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Paiçandu, o Sr. CARLOS EDUARDO RIBEIRO.
Portaria
nº 55/2025
INSTITUIR a Comissão Parlamentar em Defesa do Transporte Público Municipal
Portaria
nº 54/2025
Nomeia o Sr. EDSON PADILHA DE MELO para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio - Símbolo “C-03”.
Portaria
nº 53/2025
Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração – Símbolo “C-03” e a nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração – Símbolo “C- 03”, a partir do dia 09 de maio de 2025.
Portaria
nº 52/2025
Exonera o Sr. Lucas Ferreira Pelissari do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo " C-03".
Portaria
nº 51/2025
Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão da Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Cristina Macetti Mateus, e da outras providências
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